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Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Trade Dress e Direito Autoral)

O propósito desse canal é trazer um pouco de conteúdos jurídicos do cotidiano de forma leve, informal e sem juridiquês. O que é Propriedade Intelectual? Neste primeiro vídeo o assunto é Propriedade Intelectual! Propriedade Intelectual é a área do direito que protege as criações do ser humano! Vou te ensinar a diferenciar alguns dos principais elementos da Propriedade Intelectual, como Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Trade Dress e Direitos Autorais. Nas próximas semanas trarei vídeos específicos e mais detalhados sobre cada um desses assuntos. Marcas A marca é sinal distintivo do seu negócio/produto/serviço. É essencial que ela esteja registrada para que você tenha proteção de sua marca em todo o território nacional. Caso você ainda não tenha o registro, você pode estar exposto e corre o risco de perdê-la. O registro é o único meio pelo qual o titular/criador passa a ter direito exclusivo para explorar sua marca e impedir que terceiros a usem sem autorização. Patentes Uma invenção patenteável pode ser um produto ou um processo que dê uma nova solução técnica a um problema, deve gerar uma funcionalidade. A patente é a proteção dada às criações do ser humano, é o meio pelo qual o criador recebe direito exclusivo de exploração de sua invenção, viabilizando obter receitas pelo uso, cessão ou licença daquilo que desenvolveu, além de impedir terceiro de fabricar, usar e comercializar produto ou processo similar. A patente é um instrumento de incentivo para a inovação tecnológica. Desenhos Industriais O Desenho Industrial protege a forma plástica ornamental de um produto ou seu conjunto ornamental de linhas e cores. O desenho industrial protege as características externas do produto, tornando-o único e inconfundível (o design do produto). O registro é o meio pelo qual o titular/criador passa a ter direito exclusivo para explorar sua criação e impedir que terceiros a usem sem autorização. Trade Dress O Trade-Dress (conjunto-imagem) é a “vestimenta comercial”, forma ou conformação de uma embalagem, produto ou estabelecimento, sua disposição de linhas, grafismos, traços e cores. O interior e o exterior de um estabelecimento comercial ou prestador de serviços também podem conter elementos de identificação visual peculiares que, combinados, formam um conjunto individualizador dos demais existentes na concorrência. Direitos Autorais Proteção conferida a obras expressas em qualquer forma ou meio, como textos de obras literárias, artísticas ou científicas, composições musicais, obras audiovisuais, fotografias, desenhos, programas de computador, entre outros. Inovar, resolver, criar e empreender. Estamos aqui para te ajudar. https://www.bdfa.com.br/   / bdfaadvogados     / bdfa-advogados     / bdfaadvogados      / @brunodiasfernandes   #bdfa #bdfaadvogados #bdfalaw Contato: [email protected] Whatsapp do BDFA - Advogados: (19) 99959.6163 Se inscreve aí, toda semana tem vídeo novo! @bdbrunodias @bdfaadvogados