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NOTA DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL GUSTAVO GAYER PELA OFENSA À HONRA DE PROFESSORA

Gustavo Gayer publicou no dia 02 de maio de 2023, em seu perfil no Instagram, duas fotos expondo ao ridículo uma professora do ensino fundamental e médio, da rede privada de ensino de Goiânia. Em seu perfil privado no Instagram, a professora havia publicado uma foto utilizando uma camiseta estampada com a obra do artista Neoconcretista Hélio Oiticica, considerado um dos maiores nomes da história da arte brasileira, na qual constam os dizeres “Seja Marginal, Seja Herói”, fazendo alusão à cultura marginal, tendo como contexto histórico a realidade de um morador da Favela do Esqueleto, localizada no Rio de Janeiro. Gustavo Gayer, em seu perfil no Instagram, publicou tal foto distorcendo e descontextualizando a mensagem transmitida pela obra, afirmando que a professora estava fazendo alusão à criminalidade, atitude típica de quem está acostumado a monetarizar com a desinformação e a produzir fakenews. Deste modo, Gayer enganou e confundiu seus seguidores ao associar cultura marginal com criminalidade, uma vez que cultura marginal consiste em produção artística que não se enquadra dentro dos padrões da indústria cultural, e nada tem a ver com incitação à criminalidade. Ressalta-se que o inciso X do art. 5º da Constituição Federal dispõe que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. No presente caso, a docente sofreu ofensa à sua honra e à sua dignidade, teve o direito à imagem violado e sofreu imenso prejuízo moral. Ademais, o Deputado Federal também marcou na publicação o perfil de uma das instituições em que a professora leciona a disciplina História da Arte, e em razão da repercussão deste episódio a referida professora sofreu um desgaste expressivo perante esta instituição de ensino. Cabe mencionar que recentemente a obra “Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios”, do escritor Marçal Aquino foi retirado da lista de obras do vestibular da Universidade de Rio Verde (UniRV), após campanha feita por Gayer, que chegou a gravar um vídeo e publicar nas redes sociais, alegando que o conteúdo seria pornográfico. É inaceitável o autoritarismo de Gayer, que promove de forma antiética e desrespeitosa a censura a professores por meio de seus canais na internet, criminalizando a arte e o intelectualismo com base na ideologia do medo e do negacionismo. Goiânia, 03 de maio de 2023. Assessoria Jurídica do Deputado Estadual Mauro Rubem