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Trabalhadora deve ter folga aos domingos a cada 15 dias!

Já não é de agora que a mulher tem aquela jornada dupla, tripla, aonde deve dar conta do trabalho, da casa/ do lar, das crianças, marido, dentre outras atribuições. Inclusive com a pandemia essa realidade tornou-se mais evidente. Assim, quando falamos de folga, de descanso, sabemos que, certamente, o descanso aos domingos ajuda a mulher a estar mais em contato com a sua família, a ter um tempo maior para acompanhar e estar com os seus filhos, a  organizar a residência e realizar atividades domésticas, ter lazer, dentre outras atribuições. Porém, a lei deixa claro que o descanso semanal remunerado deve ser preferencialmente aos domingos e não obrigatoriamente. Mas, ao longo do tempo já víamos decisões de tribunais trazendo exceções, em especial para trabalhadores que prestam serviço no comércio, de forma geral, ao determinar que, pelo menos, uma vez por mês, a folga deveria ser aos domingos. Recentemente, tivemos uma mudança de entendimento com relação as mulheres trabalhadoras. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, em decisões reiteradas (porém, por hora, não vinculantes), cabe a empregada ter direito ao gozo da folga numa escala de revezamento quinzenal (a cada 15 dias), obrigatoriamente aos domingos. ⚠️ Nesse vídeo explicaremos quais são os possíveis direitos da trabalhadora, caso essa determinação não seja cumprida pelo empregador! Caso tenham dúvidas ou sugestões, por gentileza, deixe-as nos comentários ou podem envia-las para o e-mail: [email protected]! Lembrando que o conteúdo possui um viés meramente informativo, não substituindo a consulta com uma advogada especialista! ⚠️ Gostaria de convida-lo para começar a me seguir no Instagram: @rafaelapcosta.adv! Lá em posto dicas jurídicas diárias, de uma forma simplificada! Adv. Rafaela Costa. OAB/SE 9.617